Todas as empresas geradoras de resíduos devem elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
O objetivo é contribuir para a redução de agentes de poluição ambiental no Município.
Mais que uma responsabilidade legal, o gerenciamento de resíduos sólidos é também uma questão de consciência.
É importante destacar que as empresas que não providenciarem seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos estarão sujeitas a multas e cancelamento da Licença Ambiental, o que torna inválido seu Alvará de Funcionamento.